Nesta etapa a ação tem o objetivo de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia em 44 municípios

Eliane Tenório e Alexandre Alves/Governo do Tocantins

Com proposta de garantir a segurança alimentar e nutricional de famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia da Covid-19, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), iniciou na segunda-feira, 19, e prossegue até o domingo, 25, mais uma etapa da ação emergencial de entrega de cestas básicas. Desta vez, estão sendo entregues 167 toneladas de alimentos, para 44 municípios tocantinenses, beneficiando 10.440 famílias, em diversas regiões do Estado.

Os kits de alimentos estão sendo entregues em Centros de Referência de Assistência Social (Cras), associações, entidades de classes e religiosas.

Municípios

Ananás, Araguaçu, Araguatins, Aguiarnópolis, Augustinópolis, Axixá, Bandeirantes, Barra do Ouro, Bernardo Sayão, Bom Jesus do Tocantins, Brasilândia, Buriti do Tocantins, Carrasco Bonito, Centenário, Colmeia, Couto Magalhães, Cristalândia, Divinópolis, Esperantina, Goianorte, Guaraí, Gurupi, Itacajá, Itapiratins, Itaporã, Juarina, Lagoa da Confusão, Miracema, Nazaré, Pedro Afonso, Pau D’arco, Pequizeiro, Presidente Kennedy, Piraquê, Recursolândia, Riachinho, Sandolândia, Santa Maria, Santa Terezinha, São Bento, São Miguel, Sítio Novo, Tabocão, Tocantinópolis e Tupiratins.

No município de Sítio Novo, região do Bico do Papagaio, a pandemia também afetou a economia regional e os mais prejudicados foram os trabalhadores rurais, segundo o diretor do Sindicato Rural do Município, José de Souza Lima. “Sem emprego e com a renda afetada, tem fins de semana que eles procuram dinheiro para comprar o café e o açúcar e não têm”, contou o diretor.

A entidade recebeu 100 cestas básicas para atender famílias carentes, principalmente de famílias de trabalhadores rurais. “Receber os alimentos é muito importante, pois a dificuldade é muito grande aqui, estamos sem trabalho e sem dinheiro”, afirmou José de Souza. E agradeceu ao Governo do Tocantins e a todos pelo apoio com os alimentos. Segundo o diretor do Sindicato, essa já é a quinta vez que a entidade recebe os kits de alimentos, o que já beneficiou 500 famílias de trabalhadores.

A família da dona de casa, Maria Cristina Alves, de 21 anos, que reside em Sítio Novo, recebeu cestas básicas nesta etapa da ação emergencial. Ela e o marido têm um filho e são autônomos. “Estamos com dificuldades para arrumar emprego por conta da pandemia, tanto na cidade quanto na zona rural”, apontou. O casal teve Covid-19, o que prejudicou a procura de um emprego e afetou ainda mais a renda da família. “A casa já estava sem óleo e arroz. Fica difícil manter alimentos em casa sem um emprego e também porque estão muito caros. A cesta vai ajudar muito, dá para passar umas duas semanas. É muito importante saber que tem alguém que se importa com a gente nesses momentos de dificuldades, obrigada”, agradeceu Maria Cristina Alves.

Ação emergencial

A ação emergencial de entrega de cestas básicas teve início em março de 2020 e já são mais de 1 milhão de kits de alimentos entregues pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas) e da Secretaria de Estado da Educação, Juventude e Esportes (Seduc) nos 139 municípios.

O gestor da Setas, José Messias Araújo, ressaltou que é uma determinação do governador Mauro Carlesse manter todos os cuidados precisos, para que os alimentos cheguem às famílias que necessitam. “A crise afetou a todos e tem muita gente sem emprego e necessitando de alimentos. Isso não pode esperar. O Governo do Tocantins, por meio das equipes da Setas, entre outras pastas, tem se esforçado para cumprir a responsabilidade de garantir a segurança alimentar e nutricional das famílias vulneráveis e impactadas pela pandemia do Estado”, destacou.

“As parcerias com os Cras, associações, entidades de classe e religiosos, têm dado muito certo para que as entregas cheguem às mesas das famílias que realmente necessitam de alimentos, nesse período de pandemia. Nosso muito obrigado a todos os que se esforçam e vêm contribuindo para o sucesso da entrega de cestas básicas nas mãos das famílias e pessoas que necessitam de alimentos neste momento de pandemia”, agradeceu José Messias. Somente nos primeiros três meses de 2021, já foram atendidas mais de 60 mil famílias.

A ação de entrega de cestas básicas, executada pelo Governo do Tocantins, teve início com o Decreto n° 6.070, de 18 de março de 2020, quando o governador Mauro Carlesse determinou situação de emergência no Tocantins, em virtude dos impactos da Covid-19.

Transparência e controle

A aquisição e a distribuição de cestas básicas, por compra direta, fazem parte da ação emergencial do Governo do Tocantins, por meio da Setas, para minimizar os efeitos da pandemia nas famílias mais vulneráveis do Estado.

Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza (Fecoep-TO) e de emendas parlamentares de deputados estaduais.

Os processos referentes às aquisições e aos contratos realizados no contexto da Covid-19 estão disponíveis no Portal da Transparência pelo endereço http://www.transparencia.to.gov.br. Para consultar, acesse na página principal a aba azul – Consulta Contratos Emergenciais -, e a aba verde – Gráficos dos Empenhos e Pagamentos -, e informe-se sobre todos os trâmites.

É importante ressaltar que compras diretas, ou seja, sem licitação, estão autorizadas pela Lei Federal n° 13.979/2020 – de enfrentamento à Covid-19, somente para atender a situação emergencial provocada pela pandemia.

Legislações federal e estadual referentes a este contexto estão disponíveis para consulta no site da Controladoria-Geral do Estado (CGE-TO) pelo link https://www.cge.to.gov.br/legislacao/legislacao/legislacao-aplicada-a-covid-19/.