Entidades da sociedade civil e movimentos sociais, que tenham registro legal, sede em Palmas e atuação a, no mínimo, um ano podem participar do processo eleitoral para seleção dos membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) no biênio 2024-2026. As inscrições devem ser feitas através do formulário eletrônico do dia 29 de janeiro a 9 de fevereiro de 2024. O Compdec é um órgão representativo e consultivo que tem como finalidade promover a participação social na Política Municipal de Proteção e Defesa Civil, estabelecendo diálogo permanente entre o governo municipal e as organizações nele representadas.
Antes de efetuar a inscrição, a entidade interessada em participar do processo eleitoral deverá conhecer o edital e se certificar de que preenche todos os requisitos exigidos.
Para o presidente do Pró-Compdec, Bruno Maciel Grama, participar do Conselho dá acesso a uma plataforma para colaboração, troca de conhecimentos e influência na tomada de decisões relacionadas à proteção civil no âmbito municipal. “Além disso, o Compdec oferece às entidades a oportunidade de desempenhar um papel ativo na promoção da segurança e na construção de uma comunidade mais resiliente diante de potenciais desastres”, afirma.
Cronograma
| DATA | ETAPA | HORÁRIO |
| 29/01/2024 | Início das inscrições | a partir de 00h00 |
| 09/02/2024 | Término das inscrições | até 23h59 |
| 28/02/2024 | Audiência eleitoral | das 14 às 18 horas |
| 01/03/2024 | Prazo final para ingresso de recursos | até 23h59 |
| 06/03/2024 | Prazo final para divulgação de resultado de recursos | até 23h59 |
| 05/04/2024 | Prazo final para Nomeação e Cerimônia de Posse |