ais de 1500 prefeitos se reuniram em Brasília para a Mobilização Municipalista organizada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) contra as “pautas bombas” – assim denominadas pelos municipalistas – que estão em tramitação no Congresso Nacional e demais instâncias federais, e que devem onerar as gestões locais em R$ 73 bilhões. Os valores são referentes à redução de receitas, aumento de despesas e liminares que impedem redistribuição de recursos.
Dezenas de prefeitos do Tocantins estiveram presentes, mobilizados pela Associação Tocantinense de Municípios (ATM). Os atos se concentraram na sede da CNM, onde se discutiram as pautas, bem como no Congresso Nacional, onde os municipalistas apresentaram suas demandas aos congressistas. As ações contaram com a participação e auxílio efetivos do deputado Federal do Tocantins, Carlos Gaguim, cuja atuação foi reconhecida tanto pelo presidente da ATM quanto da CNM.
“A Bancada Federal do Tocantins é uma grande parceira dos Municípios, seus gestores e populações. O envio de recursos, as articulações para a liberação de verbas e processos de desburocratização de convênios são sempre ações que nossos deputados e senadores fazem em prol do ente local. Nesta mobilização específica, destacamos o trabalho do deputado Federal Carlos Gaguim, que se fez presente em toda a mobilização municipalista, inclusive auxiliando a entrada dos prefeitos no Congresso Nacional e acatando as propostas e sugestões dos prefeitos”, disse o presidente da ATM, o prefeito de Talismã, Diogo Borges.
Na reunião na sede da CNM, Gaguim confirmou seu apoio ao processo de aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 122/2015, considerada prioridade absoluta das demandas do movimento municipalista no ato. A PEC evita a criação de qualquer despesa aos Municípios sem a União definir a fonte de recursos.
Entrega simbólica
Após a concentração no auditório Nereu Ramos, os presidentes da ATM e CNM, lideranças estaduais e os participantes entregaram de forma simbólica ao deputado Gaguim o estudo feito pela entidade para mostrar os impactos das medidas tomadas pelo Legislativo nos últimos meses. O parlamentar acompanhou toda a mobilização e conseguiu autorização para que os municipalistas presentes pudessem acessar o Salão Verde mesmo durante sessão do Congresso.