PL 3174/2019 visa a qualidade da água em piscinas públicas, enquanto o PL 11068/2018 promove a inclusão ao exigir preços em braile

O deputado federal Carlos Gaguim alcançou recentemente mais duas vitórias significativas em sua trajetória legislativa. Dois de seus projetos de lei foram aprovados em comissões relevantes, destacando seu compromisso com a saúde pública e a inclusão social.

O primeiro projeto, PL 3174/2019, aprovado pela Comissão de Saúde, estabelece normas rigorosas sobre a responsabilidade e obrigatoriedade técnica pelo tratamento e controle de qualidade da água em piscinas de uso público e coletivo. Esta iniciativa visa garantir que todos os frequentadores de piscinas, sejam em clubes, academias ou hotéis, possam usufruir de um ambiente seguro e livre de contaminações. “A saúde pública é uma prioridade, e assegurar a qualidade da água em ambientes de uso coletivo é essencial para prevenir doenças e promover bem-estar,” afirmou Gaguim.

O segundo projeto, PL 11068/2018, apensado ao PL 1550/2019, foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência. Este projeto estabelece que a oferta e a afixação de preços de bens e serviços ao consumidor também deverão ser feitas em braile. A proposta visa proporcionar maior autonomia e dignidade às pessoas com deficiência visual, permitindo que elas possam fazer suas compras de maneira mais independente e informada. “A inclusão deve estar presente em todos os aspectos de nossa sociedade. Garantir que os preços estejam disponíveis em braile é um passo importante para assegurar que todos os cidadãos tenham acesso igualitário às informações,” destacou o deputado.

Com a aprovação desses projetos nas respectivas comissões, Carlos Gaguim demonstra seu compromisso contínuo com causas essenciais para a sociedade brasileira. Ambos os projetos agora seguem para tramitação nas demais etapas do processo legislativo, aproximando-se cada vez mais de se tornarem leis que beneficiarão milhões de brasileiros.

A atuação do deputado Carlos Gaguim reflete uma visão ampla e integrada, que abrange desde a saúde pública até a inclusão social, reforçando seu papel como um representante dedicado e atuante no Congresso Nacional.