A Câmara de Paranã realizou na primeira semana deste mês de junho, a primeira audiência pública para tratar da regularização fundiária das propriedades rurais localizadas na região do distrito de Campo Alegre, em Paranã/TO, até as divisas dos municípios de Cavalcante/GO, Palmeirópolis/TO, São Salvador/TO e a demarcação do território Quilombola. A audiência ocorreu na sede da Igreja Assembleia de Deus, no Distrito de Campo Alegre.
O objetivo da reunião foi ouvir as demandas da sociedade civil, bem como as orientações dos órgãos envolvidos no processo, que atuam no município. A iniciativa visa garantir a segurança jurídica e o acesso à terra para os agricultores locais, contribuindo para o desenvolvimento sustentável da região.
O presidente da Câmara de Paranã, vereador Adjailton Alves de Oliveira, destacou a produtividade da reunião. “Tivemos uma reunião muito produtiva, onde pudemos ouvir as demandas da sociedade, bem como as orientações e esclarecimentos dos órgãos responsáveis. Acredito que desta forma poderemos chegar a uma solução efetiva. Reforço que o Legislativo paranãense está à disposição, e, principalmente esta é uma pauta que é prioridade para todos nós vereadores”, frisou.
O vice-presidente da Casa, vereador Augusto Cesar Rodrigues da Costa, salientou que o legislativo de Paranã já vem se mobilizando a respeito do tema em busca de uma resolução. “O caminho está sendo trilhado em relação a essas demarcações, nós do legislativo estamos empenhados, desde o ano passado a Câmara já vem expondo essa situação, com parceria do Poder Executivo, do Ministério Público, Poder Judiciário e Cartório. Juntos temos buscado a melhor forma possível para chegar a um denominador comum, que beneficie a todos”, declarou.
O vereador Adeliar Teles de Farias destacou a busca pelo entendimento e a legalização entre os pequenos e os grandes produtores rurais. “De forma pacífica, precisamos deixar bem claro o nosso objetivo, para que todos os proprietários de terras consigam seus títulos para trabalharem e investirem em suas propriedades”, afirmou.
O Vereador Conrado reforçou o compromisso da Câmara em auxiliar na defesa dos direitos dos proprietários de terras.
O representante do presidente do Itertins, disse que o órgão quer que todas as propriedades rurais sejam regularizadas. “Esse é o objetivo do Instituto de Terras, bem como do nosso governador Wanderlei Barbosa, porém não depende só do Itertins ou somente do Governo do Estado, há outras instâncias que precisam estar junto neste processo. Sabemos da importância da regularização, esta é uma região promissora que precisa disso para alavancar o seu crescimento, então estamos trabalhando em prol disso, para agilizar a resolução desta demanda”, disse Caetano.
Também participou da audiência o presidente da Associação dos Proprietários de Terra da Região do Campo Alegre, Idelson; e a comunidade interessada no tema.