O senador e líder do governo no Congresso, Eduardo Gomes, esteve no centro das articulações para o acordo entre os líderes partidários para superar a pauta de vetos analisados em sessão conjunta nesta terça-feira, 05, durante sessão deliberativa na Câmara federal. Entre os quais os vetos à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Lei Aldir Blanc – PL 1518/21) e ao Projeto da Lei Paulo Gustavo (PLP 73/21).
A sessão contou com a presença em Plenário de artistas, empresários, produtores e secretários de Cultura, e a derrubada dos vetos foi comemorada pelo setor cultural e pelos parlamentares.
O senador Eduardo Gomes sempre foi um grande defensor da Cultura. Filho de Zé Gomes, um dos grandes representantes da cultura Tocantinense, o líder do governo no Congresso foi enaltecido pela classe artística e por colegas parlamentares por sua atuação em defesa da cultura.
Aldir Blanc
O veto relativo à Lei Aldir Blanc 2 foi rejeitado por 414 deputados. Trinta e nove quiseram mantê-lo e foram derrotados. Houve ainda duas abstenções. No Senado, o placar foi unânime: 69 a 0.
A Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura é uma homenagem ao compositor Aldir Blanc Mendes, que morreu em maio de 2020 em decorrência da covid-19, foi aprovada no Senado em março deste ano e é resultado do PL 1.518/2021.
A iniciativa enumera 17 ações e atividades que podem ser financiadas. Entre elas, exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural.
O dinheiro também poderá ser usado para aquisição de obras de arte, preservação, organização, digitalização do patrimônio cultural, construção ou reforma de museus, bibliotecas, centros culturais e teatros, aquisição de imóveis tombados para instalação de equipamentos culturais e manutenção de companhias e orquestras.
Paulo Gustavo
Já o veto sobre a Lei Paulo Gustavo foi derrubado por todos os 66 senadores que votaram. Na Câmara, ainda houve divergência: 356 a 36 pela rejeição.
O texto autoriza repasse de R$ 3,86 bilhões em recursos federais a estados e municípios para fomento de atividades e produtos culturais, como forma de atenuar os efeitos econômicos e sociais da pandemia de Covid-19. Do total a ser liberado pelo Poder Executivo, R$ 2,797 bilhões devem ir para o setor de audiovisual. O restante (R$ 1,065 bilhão) será repartido entre outras atividades culturais.
O projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio de 2021, também vítima da covid-19. A verba prevista sairá do superávit financeiro do Fundo Nacional de Cultura (FNC) e será operado diretamente pelos estados e municípios.
Foto: Rone Sousa
Foto: Rone Sousa
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