Sessões Ordinárias de Fevereiro discutem dois Projetos de Leis, um Projeto de Resolução e sete Indicações
Nesta última semana de fevereiro, de 19 a 22, foram realizadas as sessões ordinárias da Câmara de Vereadores de Paranã. Diversas pautas foram discutidas, confira no resumo abaixo.
A íntegra das matérias pode ser conferida no site da Casa de Leis paranãense, no endereço https://parana.to.leg.br/.
Resumo
19/02
Na primeira sessão ordinária de fevereiro, realizada no dia 19, foi apresentado o Projeto de Resolução nº 019/2024, de autoria da Mesa Diretora da Casa, que trata da criação de cargo comissionado na estrutura administrativa da Câmara de Paranã, autoriza contratação por tempo determinado e dá outras providências. O projeto foi aprovado por maioria absoluta.
Também foi colocado em apreciação a Indicação nº 372/2024, de autoria do vereador Augusto Cesar Rodrigues da Costa, que solicita do prefeito municipal a remoção das árvores de grande porte do cemitério local. A indicação foi aprovada por maioria absoluta.
20/02
Na 2ª Sessão ordinária de fevereiro, foram apresentadas três indicações. A de nº 373, que solicita do prefeito a informatização dos fichários do hospital municipal de Paranã; a de nº 374/2024, que solicita do prefeito a construção de um campo de futebol no povoado Tigre; e a de nº 375, que solicita do prefeito municipal a instalação e melhoramento na rede de iluminação pública do Distrito de Campo Alegre.
As indicações foram feitas pelo vereador Conrado Ferreira. Todas foram aprovadas por unanimidade.
Também foi apresentada na sessão a Indicação nº 376, de autoria dos vereadores Adeliar Teles de Farias e Dimas Guilherme Dias Torres. O documento solicitando do prefeito municipal a disponibilização de tendas, carro de som, ônibus, apoio com polícia militar, ambulância com enfermeiro, equipe do jornal local para fazer a cobertura e acompanhar a manifestação sobre o trajeto da BR-010, que liga Paranã a Cavalcante, que acontecerá no dia 16 de março. A indicação foi aprovada por unanimidade.
21/02
Na 3ª Sessão Ordinária, foi encaminhado às comissões permanentes o Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal nº 054/2024 que altera a remuneração inicial dos cargos de Assistente Social e Psicólogo do município de Paranã.
Também foi apresentada a Indicação n° 377, de autoria do vereador Augusto César Rodrigues, que solicitando do prefeito municipal o encascalhamento de duas ruas abaixo da rua F. A indicação foi aprovada por unanimidade.
22/02
A 4ª e a 5ª Sessão ordinária foram realizadas na quinta-feira, 22.
Foi encaminhado às comissões permanentes o Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal nº 056/2024 Autoriza o município de Paranã, a integrar o Consórcio para o Desenvolvimento Regional do Tocantins, das regiões Sul e Centro-Oeste do Tocantins – CODER-TO, aderindo ao seu contrato de consórcio/Estatuto Social e dá outras providências.
O Projeto de Lei de Autoria do Executivo Municipal nº 054/2024, encaminhado às comissões na sessão anterior, que trata da alteração da remuneração inicial dos cargos de Assistente Social e Psicólogo do município de Paranã, foi votado e aprovado por unanimidade.
Indicação n° 378/2024
Autoria da vereadora Natércia Bezerra Benevides
O solicitar do senhor prefeito municipal Fhabio Augustus da Silva Moreira, o combate aos vetores transmissores de doenças como dengue, Zica, Chikungunya e outras em todos os setores da cidade de Paranã e também dos distritos de Campo Alegre e Bom Jesus da Palma, com uso de inseticida específico.
A indicação foi aprovada por unanimidade.