Acusações de Má Fé: Desvendando os Motivos por Trás da Intervenção do Deputado no Convênio Superfaturado
O deputado Carlos Gaguim (União-TO) tem sido alvo de críticas após solicitar ao Tribunal de Contas da União (TCU) a manutenção de um convênio para a aquisição de equipamentos esportivos, interrompido devido a suspeitas de superfaturamento. A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou um superfaturamento de R$ 1,2 milhão no contrato com o Instituto Idecace, responsável por fornecer kits esportivos a escolas no interior do Tocantins.
Contrariando as acusações de má fé, Gaguim argumenta que sua intervenção no TCU visa esclarecer a situação e garantir a transparência nos investimentos destinados ao estado. O convênio, que recebeu R$ 7,4 milhões em emendas de bancada do Tocantins, teve sua execução interrompida pelo governo federal devido às irregularidades.
No pedido ao TCU, o deputado Gaguim enfatizou a necessidade de estabelecer etapas para uma eventual retomada, visando garantir o interesse público com a correta aplicação dos repasses.
Gaguim, ao ser procurado, esclareceu que seu interesse era verificar a legalidade do projeto, pois foi demandado a enviar recursos para 2024 e não poderia atender sem conhecimento do status da investigação. Ele reforçou a importância de esclarecer as razões da paralisação do projeto e se posicionou a favor da penalização caso haja fraude.
É essencial compreender que, conforme Gaguim, o deputado Vicentinho Júnior foi o principal responsável pela indicação das emendas de bancada ao Instituto Idecace e liderou o projeto no Tocantins, que na época contou com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, na inauguração, bem como personalidades do esporte. O deputado ressalta que, ao tomar conhecimento das circunstâncias, recusou-se a destinar recursos sem informações claras sobre a legalidade do projeto. Importa destacar que o deputado federal Vicentinho Júnior contribuiu de maneira significativa, alocando 14 milhões, enquanto a senadora Dorinha destinou 4 milhões, e o deputado Gaguim, apenas 1 milhão. Gaguim relata que, no final de 2023, solicitaram a ele mais recursos para esse projeto, e ele recusou-se a disponibilizá-los até que recebesse um parecer do Tribunal de Contas da União (TCU).
O deputado Gaguim ressalta que solicitou ao TCU a manutenção do convênio em questão, uma vez que se trata de um projeto que vai além de kits esportivos. Refere-se de um termo firmado para o desenvolvimento da criança e do adolescente por meio da cultura e do esporte, cujo objetivo é a execução do projeto que concentra esforços em promover a avaliação, o monitoramento e a formação social e esportiva de 46.017 crianças e adolescentes, na faixa etária de 6 a 17 anos. O propósito é integrar o desenvolvimento acadêmico e esportivo.
Diante dessa complexa situação, é essencial analisar a postura de Gaguim como um esforço para garantir a transparência, legalidade e efetividade nos investimentos destinados ao Tocantins, destacando sua preocupação em não destinar recursos a entidades sem um entendimento claro de sua situação.