O candidato a prefeito, Edson Neiva (MDB), pela coligação “Reconstrução, Democracia e Liberdade”, rebateu as críticas do secretário de Saúde de Aurora do Tocantins, Clebson Santana, que afirmou que o município não teria condições de transformar a Unidade Básica de Saúde (UBS) em um Hospital de Pequeno Porte (HPP), em uma notícia publicada no site Tocantur, no dia 28 de agosto.
Edson Neiva, que tem como plano de governo promover esse benefício na saúde do município, afirmou que não há lei ou portaria que impeça o município de transformar a Unidade de Saúde em um Hospital de Pequeno Porte, ampliando os serviços de saúde de baixa complexidade. “Não há impedimento algum para promovermos essa mudança. O problema é que a atual gestão se prende à portaria do Ministério da Saúde, enquanto a população sofre por falta de serviços de saúde”, declarou.
“A prova de que é possível realizar a conversão foi vivenciada em Aurora, no ano de 2005, durante o mandato do então prefeito da cidade, Dional Sena. Conheço todo o processo e como ele se deu. Na época, a portaria do Ministério da Saúde nº 1044/2004 já existia, mas Dional não se limitou a ela, e buscou melhorar a saúde da nossa cidade”, destacou.
“Ele foi atrás de recursos para promover a mudança. Foi assinado o Termo de Adesão nº 042/2005 entre o município de Aurora e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau). Houve a ampliação e reforma da estrutura da unidade de saúde, permitindo a conversão de UBS para HPP, que passou a se chamar Hospital São José. Quem viveu em Aurora nos anos de 2005 a 2012, período de funcionamento do hospital, pode testemunhar essa realidade,” lembrou o candidato.
Termo de Adesão nº 042/2005 assinado entre o município de Aurora do Tocantins e a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau)
A UBS que passou por uma reforma e ampliação se tornou um Hospital de Pequeno Porte, no ano de 2005
Edson Neiva afirmou que tem consciência do que é necessário atender aos requisitos para promover a mudança. “Primeiro, para que a mudança aconteça, são necessários investimentos. Vamos buscar recursos junto ao Estado e à União, por meio de convênios, para que a reforma e as adaptações ocorram, a fim de atender às exigências de um hospital, incluindo a criação de áreas específicas para internação, sala de cirurgia, laboratório, raio x e outros serviços hospitalares.”
“Serão necessários novos equipamentos médicos adequados para diagnósticos, tratamentos e cuidados dos pacientes, conforme as normas sanitárias vigentes. Sabemos que um hospital também requer uma equipe multidisciplinar, incluindo médicos, enfermeiros, técnicos e outros profissionais de saúde especializados”, esclareceu.
Neiva ainda reforça que, para ocorrer a transformação da UBS em HPP, é necessária a obtenção de licenças e autorizações junto aos órgãos competentes, como as secretarias de saúde estadual e municipal, além da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA).
“Vamos trabalhar para que isso aconteça. Cada um desses passos deve ser cuidadosamente planejado e executado para que a unidade de saúde possa ser transformada com sucesso em um hospital de pequeno porte. É um compromisso do nosso governo”, reforçou o candidato.