Entre os PL destacam-se incentivo para a produção de orgânicos e inovação no campo

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) de 2015, a última a ser feita para o segmento, mostrou que 15,28% dos brasileiros vivem em áreas rurais. São esses brasileiros que são homenageados hoje, com o Dia do Campo. Pensando em melhorar a situação dos brasileiros que vivem no campo o deputado federal Carlos Gaguim, atual vice-líder da Maioria do Congresso Nacional, apresentou vários Projetos de Lei, que tramitam na Câmara.

Destacam-se o PL 5826/2019 que pretende estabelecer diretrizes para a formulação da Política Nacional de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais, contemplando questões ligadas à modernização, ao desenvolvimento, à inovação e a transferência tecnológica; o PL 5824/2019 que quer alterar o Decreto-lei nº 167, de 14 de fevereiro de 1967, para dispensar a assinatura de próprio punho no crédito rural e adota outras providências.

Já o PL 5473/2016 quer isentar do Imposto Territorial Rural as florestas plantadas. O PL 5106/2016 que visa tornar obrigatória a utilização de percentuais mínimos de energia em projetos de irrigação pública, diante da demanda crescente por alimentos pela agricultura irrigada. O PL 5131/2016 estimula a política de incentivo à produção de alimentos livres de agrotóxicos e funcionais. E o PL 11034/2018 Institui incentivos fiscais para operações com produtos orgânicos.

Para o deputado federal, estimular a produção do campo é estimular a maior riqueza e vocação do Brasil. “Trabalhar para promover o desenvolvimento rural, o desenvolvimento do campo, é trabalhar para que empregos, renda e igualdade social sejam criados diariamente”, finalizou o deputado.