Projeto em parceria com o setor privado será executado via concessão nos 139 municípios; sessão de licitação para recebimento de propostas ocorreu nesta quarta-feira, 6
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), conduziu nesta quarta-feira, 6, no auditório da Escola de Gestão Fazendária, a sessão de licitação para recebimento das propostas destinadas à implantação da Loteria Estadual. A execução do projeto prevê a instalação, operação e manutenção de unidades lotéricas estaduais em todos os 139 municípios.
No procedimento licitatório, houve o credenciamento, bem como o recebimento de proposta financeira e documentos de habilitação, que foram avaliados sob o critério de maior outorga fixa. Na ocasião, o consórcio de empresas denominado Lototins, participante do certame, apresentou outorga fixa no valor de R$ 15.371.424,02. A documentação do consórcio ainda passará por avaliação técnica e, caso atenda todos os requisitos, será homologada mediante publicação do resultado no Diário Oficial do Estado (DOE).
Após a conclusão dos trâmites legais, o consórcio assinará o contrato de concessão para implantação da Loteria Estadual, onde o Estado terá participação num percentual da receita operacional bruta e destinará esses recursos para atender projetos sociais que contemplarão, especialmente, ações de incentivo ao esporte. O contrato terá vigência de 20 anos e, ao final desse período, todas as unidades lotéricas serão incorporadas integralmente ao patrimônio público.
“A Loteria Estadual é sobre criar oportunidades, fortalecer nossa economia e gerar receitas adicionais para investimento nas áreas sociais. Por isso, hoje [quarta-feira, 6] celebramos também a visão de um futuro mais próspero para o Tocantins. Juntos, estamos construindo as bases de um estado mais forte, justo e dinâmico”, pontuou o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa.
A iniciativa, em parceria com o setor privado, deverá gerar grandes benefícios para a sociedade tocantinense, dentre eles: combate a apostas ilegais; geração de emprego e renda em todos os municípios; estímulo à economia; aumento de receitas públicas; e financiamento de projetos sociais.
O secretário-executivo do Tesouro da Sefaz, Donizeth Silva, ressaltou que a licitação da Loteria Estadual é a consolidação de uma política do governo, que visa fortalecer as parcerias com a iniciativa privada. “Somos uma das unidades federadas que têm feito essa aposta e a expectativa é de que essas parcerias tragam resultados positivos para o Tocantins”, pontuou o secretário-executivo.
Este é o segundo processo de licitação destinado a execução de um projeto do Programa de Parcerias e Investimentos do Tocantins, que foi criado com a finalidade de ampliar e fortalecer a interação entre o estado e a iniciativa privada, e é coordenado pela Secretaria de Estado de Parcerias e Investimentos (SPI/TO).
“Esta é mais uma iniciativa que reflete o compromisso do Governo do Tocantins em buscar parcerias estratégicas para impulsionar o desenvolvimento econômico e social. Estamos confiantes de que o vencedor desta licitação também estará comprometido e capacitado para administrar a Loteria Estadual, trazendo benefícios tangíveis para a população tocantinense”, afirmou o secretário de Estado de Parcerias e Investimentos, Thomas Jefferson.
A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias), em colaboração com a SPI, também desempenhou um papel fundamental no apoio à estruturação da modelagem desta concessão. “É muito gratificante que mais um projeto estruturado pela Tocantins Parcerias contribua para atrair mais investimentos e geração de empregos para o Estado”, enfatizou o presidente da Companhia, Aleandro Lacerda.
O consórcio Lototins está constituído pelas seguintes empresas:
1. MASTERCLASS CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA – (Empresa Líder);
2. ASN INCORPORADA IMOBILIÁRIA DE Teresópolis LTDA;
3. PERFLYX PARTICIPAÇÕES S.A;
4. LAKEWAY PARTICIPAÇÕES LTDA;
5. TERRA FORTE INVESTIMENTOS LTDA;
6. VS N.V.
