Termo de cessão de uso assinado na tarde desta quinta-feira, 16, é de área que servirá para construção do 5º Batalhão de Polícia Militar; área foi doada pela Superintendência do Patrimônio da União

O governador Wanderlei Barbosa, assinou na tarde desta quinta-feira, 16,  juntamente com o secretário de Estado da Indústria, Comércio e Serviços, Carlos Humberto Lima, (Sics), e o presidente do Instituo Meio, Lars Diederichsen, o Termo do  Subprograma Produtos da Terra, em seu gabinete na Feira de Tecnologia Agropecuária do Tocantins (Agrotins 2024).

O programa tem como objetivo fomentar e fortalecer empreendimentos coletivos, por meio do fortalecimento dos arranjos produtivos locais, visando estimular o desenvolvimento socioeconômico sustentável dos municípios tocantinenses. Na ocasião, o Chefe de Estado também assinou  a prorrogação da Cessão da Área da Polícia Militar do Tocantins (PMTO) de Porto Nacional/TO.

“O Produtos da Terra é um passo significativo em direção ao fortalecimento da economia do nosso Estado. Nosso objetivo é fomentar e fortalecer empreendimentos coletivos, promovendo o desenvolvimento socioeconômico sustentável em nossos municípios. Através do ascenção dos arranjos produtivos locais, estamos investindo no potencial dos micro e pequenos agricultores capacitando-os para agregar valor à sua produção” ressaltou o governador Wanderlei Barbosa.

Visando capacitar os micro e pequenos agricultores para que possam agregar valor à sua produção e se transformarem em empreendedores, foi criado o subprograma Produtos da Terra, que faz parte de um dos oitos eixos do Programa de Impulsionamento da Indústria do Comércio e Serviço (PICS). O programa Produtos da Terra tem um investimento total de R$ 5.700.000,00 do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Indústria Comércio e do Instituto Meio, com a captação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e da Suzano Celulose, que serão aplicados na implantação de 12 projetos nas regiões do Bico do Papagaio, do Jalapão e Serras Gerais.

Secretário de Estado da Sics, Humberto Lima, ressaltou que o projeto é para fortalecimento das cadeias produtivas do micro e pequeno empreendedor. ”Uma das determinações do governador Wanderlei Barbosa é o fortalecimento das nossas cadeias produtivas, não só para o grande investidor, mas também com uma atenção muito criteriosa para o nosso micro e pequeno, nesse caso o micro e pequeno empreendedor rural”, afirmou.

O presidente do Instituo Meio, Lars Diederichsen, explicou que o instituto é o proponente que irá executar o projeto nas três regiões: o Bico, o Jalapão e Serra Gerais. A execução será por meio de Edital aberto em cada um desses territórios, para trazer produtores, onde serão selecionados  projetos das associações, cooperativas e produtores que estejam dentro dos arranjos produtivos prioritários.

O programa vai priorizar o ecossistema local de desenvolvimento econômico, incluindo as comunidades no processo, viabilizando a sucessão e fixação do homem do campo e de comunidades de povos originários e tradicionais em seus locais de origem. Idealizado para fortalecer arranjos produtivos locais em todos os 139 municípios, fomentando empreendimentos coletivos, como cooperativas e associações de pequenos produtores.

Assinatura da Prorrogação da Cessão de Uso

Dando continuidade a sua agenda, o governador Wanderlei Barbosa, realizou a assinatura da Prorrogação da Cessão da Área da PMTO, em Porto Nacional, para a construção definitiva 5º Batalhão de Polícia Militar, juntamente com o superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy Cesar dos Passos Junio, comandante-geral da Polícia Militar do Tocantins, coronel Márcio Barbosa e demais militares.

O processo de parceria entre a SPU e o Estado envolve a cessão de uso por mais 3 anos de uma área inicial de 25 mil metros quadrados para construção da sede da Polícia Militar de Porto Nacional, onde assim que concluída, será formalizado o termo de doação final.

“Estamos aqui com os nossos parceiros do SPU para prorrogar o uso de uma área de 25 mil metros onde futuramente será construída a sede da Polícia Militar de Porto Nacional. A iniciativa proporciona melhores condições de trabalho para nossas forças de segurança e, consequentemente, uma maior proteção para a população de Porto Nacional e região”, destacou o Governador durante o anúncio.

O comandante-ceral da PMTO, coronel Márcio Barbosa, destacou que prorrogação da cessão de uso da área é um ato muito importante para aos policiais militares de Porto Nacional.

“Com muita alegria estamos aqui para assinar a prorrogação desse termo, é uma área onde futuramente será construída a sede do 5ª batalhão, ocasionando um  maior conforto para os nossos policiais militares, com melhores condições para que eles possam estar exercendo com maestria o seu papel”, finalizou coronel Márcio Barbosa.

Superintendente do Patrimônio da União no Estado do Tocantins, Edy Cesar dos Passos Junio, explicou que é uma área estratégica no setor aeroporto em Porto Nacional, totalizando 600 mil metros quadrados, e que um espaço será destinado à construção de um bairro militar de segurança pública, centralizando importantes instituições como o Tiro de Guerra, a nova sede da Polícia Civil, a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros.

“Para o sucesso deste empreendimento, a colaboração entre os governos federal e estadual é essencial, estamos empenhados em promover o desenvolvimento das cidades e estados, trabalhando de forma integrada e comprometida com o bem-estar da população”, ressaltou o representante da SPU.