PL 11252/2018 busca regulamentar a responsabilidade penal dos provedores de internet e conteúdo, promovendo um ambiente digital mais seguro

O deputado federal Carlos Gaguim está mobilizando seus seguidores e a população em geral para apoiar o Projeto de Lei 11252/2018, uma iniciativa legislativa que visa estabelecer a responsabilidade penal dos provedores de acesso à internet e de conteúdo. Em suas redes sociais, Gaguim expressou entusiasmo com o potencial do projeto para garantir maior segurança online.

“O Projeto de Lei 11252/2018 é crucial para definirmos parâmetros claros de responsabilidade para os provedores de acesso e conteúdo na internet”, afirmou o deputado. Segundo Gaguim, a proposta é essencial para a construção de um ambiente virtual mais seguro e responsável, protegendo os usuários de conteúdos prejudiciais e ilegais.

Atualmente, o projeto está na Comissão de Comunicação (CCOM) da Câmara dos Deputados, aguardando o parecer do relator. A tramitação do PL 11252/2018 é acompanhada de perto pelo deputado, que acredita na importância da participação ativa da sociedade para a aprovação de medidas que fortaleçam a segurança digital.

Gaguim destaca que o projeto não só promove a segurança, mas também proporciona um marco regulatório para que os provedores saibam como agir em situações que envolvam conteúdos prejudiciais ou criminosos. “Vamos juntos nessa jornada rumo a um ambiente virtual mais seguro e responsável!”, concluiu em sua mensagem.

O Projeto de Lei 11252/2018 representa um passo significativo na direção de uma internet mais segura, oferecendo proteção tanto para os usuários quanto para os provedores, que terão diretrizes claras a seguir. A expectativa é que, com o apoio popular e a mobilização parlamentar, o projeto avance na Comissão de Comunicação e se torne uma realidade legislativa.