O Deputado Federal Alexandre Guimarães está propondo medidas que poderão resultar em mais de 600 milhões de reais em recursos destinados ao Rio Grande do Sul. A proposta visa viabilizar auxílio urgente às regiões afetadas por desastres naturais e outras emergências no estado gaúcho.
Guimarães propõe que o Governo Federal, por meio do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (SIOP), abra uma janela extraordinária para os parlamentares que são autores de emendas individuais (RP 6), Emendas de Bancada Estadual (RP 7) e Emendas de Comissão (RP 8). A sugestão é que estes parlamentares possam remanejar até 1 milhão de reais em recursos financeiros de ações do Orçamento Geral da União/2024, derivados de emendas parlamentares, para auxiliar na reconstrução das cidades e socorrer a população que ainda se encontra em áreas de risco.
“A nossa proposta visa não apenas fornecer recursos financeiros, mas também expressar solidariedade e apoio às comunidades gaúchas que enfrentam momentos difíceis”, afirmou o Deputado Alexandre Guimarães. “É fundamental que cada um de nós, parlamentares, contribua de forma voluntária para ajudar aqueles que perderam seus bens, lares, propriedades e animais.”
A destinação desses recursos visa atender às necessidades imediatas das comunidades afetadas, fornecendo itens essenciais como cobertores, roupas, água potável, alimentos e medicamentos. Com essa iniciativa, o Deputado Guimarães busca renovar a esperança, a fé e a solidariedade humanitária em um momento de crise para milhares de famílias gaúchas.
A indicação proposta do Deputado Federal Tocantinense já está em análise e já foi enviada, por ofício, aos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet e deve ser discutida no âmbito do Congresso Nacional nas próximas semanas. A expectativa é que, com o apoio de seus pares, essa medida de auxílio possa ser implementada o mais rápido possível para fornecer alívio às comunidades em situação de vulnerabilidade no Rio Grande do Sul.
A indicação foi enviada ao secretário Especial de Assuntos Parlamentares, Valmir Prascidelli; ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad; e a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.