Projeto de lei que regulamenta intercâmbio internacional para estudantes avança para próxima etapa legislativa
O deputado Gaguim celebrou uma importante conquista esta semana, com a aprovação do Projeto de Lei (PL) 6294/2019 na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado. A proposição, que visa alterar a Lei nº 11.788/2008, responsável por regular o estágio de estudantes, tem como objetivo disciplinar o intercâmbio internacional.
Após intensas deliberações, a relatoria da Senadora Professora Dorinha Seabra chegou ao fim, resultando na aprovação do parecer na comissão em 18/04/2024. A votação favorável marca um avanço significativo para a proposta, que agora segue para a Comissão de Educação e Cultura, dando continuidade ao processo legislativo.
O PL 6294/2019 representa uma iniciativa relevante para a comunidade estudantil, promovendo oportunidades de intercâmbio internacional de forma mais estruturada e regulamentada. A aprovação na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional é um passo importante rumo à concretização dessa política, destacando o empenho do Deputado Gaguim na defesa dos interesses dos estudantes brasileiros.
