Iniciativa garante isenção para população e institui preço público para manutenção do serviço

A Prefeitura de Gurupi publicou decreto nesta sexta-feira, 18, que cria o Programa Contêiner Social, iniciativa voltada ao fortalecimento da gestão ambiental, ampliação dos pontos de recebimento de resíduos e combate ao descarte irregular no município. A medida também estabelece regras para utilização da área municipal de destinação e institui o preço público para descarte de resíduos sólidos da construção civil, galhadas e materiais inertes.

O Programa Contêiner Social nasce como um instrumento de cooperação entre o poder público e a iniciativa privada para ampliar a capacidade de coleta e oferecer alternativas adequadas à população e aos geradores de resíduos. A proposta busca reduzir pontos de descarte irregular, promover educação ambiental e fortalecer a infraestrutura municipal destinada ao recebimento e destinação final dos materiais.

Entre as medidas adotadas, o município também garantirá isenção para atender às necessidades da população em geral, permitindo descarte gratuito uma vez por mês para carro ou carretinha, limitado a um descarte por placa, assegurando que pequenos geradores tenham acesso facilitado ao serviço e incentivando o descarte ambientalmente correto.

Para os demais casos, foi instituído o preço público para descarte, aplicado conforme o porte do veículo ou equipamento utilizado. Os procedimentos de pagamento e operacionalização serão regulamentados pela Secretaria Municipal de Infraestrutura, conforme as normas de utilização da área de descarte, mediante emissão de documento oficial pelo Município.

A gestão do serviço ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura, que também conduz a recuperação da área da cascalheira, espaço que receberá os resíduos de forma organizada e ambientalmente adequada. As melhorias incluem adequação operacional e manutenção contínua da estrutura.

A secretária municipal de Infraestrutura, Juliana Passarim, destacou que a iniciativa busca equilibrar acesso ao serviço e sustentabilidade da operação.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente atuará em parceria com a Infraestrutura na fiscalização e acompanhamento ambiental da iniciativa.

O secretário municipal de Meio Ambiente, Diego Rocha, ressaltou que o programa representa um avanço na política ambiental do município. “Estamos criando instrumentos permanentes para reduzir descartes irregulares e fortalecer a responsabilidade compartilhada na gestão dos resíduos. Com fiscalização, estrutura adequada e participação da sociedade, Gurupi avança na preservação ambiental e na construção de uma cidade mais organizada e sustentável.”

Com a nova política, Gurupi amplia os mecanismos de gestão dos resíduos urbanos, promove maior organização do espaço público e reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável.