Iniciativa prevê incentivo às feiras de artesanato, criação de selo de certificação e políticas públicas permanentes voltadas ao empreendedorismo feminino

A deputada estadual Claudia Lelis (PV) apresentou, durante sessão desta terça-feira (19), na Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), projeto de lei que institui a Política Estadual de Fomento, Valorização e Empoderamento da Mulher Artesã no Tocantins.

A proposta reconhece o artesanato como instrumento de geração de renda, preservação cultural e transformação social para milhares de mulheres tocantinenses. O projeto busca garantir mais apoio, visibilidade e oportunidades para mulheres que vivem do artesanato, fortalecendo especialmente artesãs que atuam em feiras, comunidades tradicionais, povos indígenas, quilombolas e regiões de maior vulnerabilidade social.

A iniciativa foi construída a partir de pesquisa acadêmica desenvolvida pela Universidade Federal do Tocantins (UFT) e apresentada à parlamentar pela professora doutora Helga Iwamoto e pela doutoranda Cristiane Dias, que realizou o trabalho acadêmico de pesquisa.

Para a deputada Claudia a proposta com entusiasmo e afirmou que a valorização do artesanato feminino é uma pauta urgente no Estado. “ O artesanato vai muito além da geração de renda. Ele carrega história, identidade, cultura e representa a força das mulheres tocantinenses. Precisamos garantir apoio, oportunidades e reconhecimento para essas artesãs, especialmente aquelas das comunidades tradicionais, indígenas, quilombolas e das regiões mais vulneráveis do nosso Estado. Valorizar a mulher artesã é fortalecer a cultura, o empreendedorismo feminino e a autonomia econômica no Tocantins”, destacou Lelis.

Selo “Mãos do Tocantins – Artesanato Feito por Mulheres”

Entre os principais pontos do projeto estão a criação de políticas públicas permanentes de incentivo à mulher artesã, apoio à comercialização dos produtos, capacitação em gestão, marketing digital e inovação, além da criação de linhas de microcrédito específicas para impulsionar pequenos negócios liderados por mulheres.

A proposta também prevê a valorização das feiras de artesanato como espaços de cultura, aprendizado e resistência, garantindo melhor infraestrutura e incentivando a criação de um Calendário Oficial de Feiras de Artesanato do Tocantins, integrado ao turismo estadual.

Outro destaque é a criação do selo “Mãos do Tocantins – Artesanato Feito por Mulheres”, que certificará produtos produzidos por artesãs tocantinenses, agregando valor às peças, fortalecendo a identidade regional e incentivando o empreendedorismo feminino.